PORTARIA Nº 167, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Nomeia Responsável Geral pela Coordenação dos trabalhos de fomento a leitura na Biblioteca Pública Municipal Cilo Torres Seixas e, dá outras providências.

Silmar de Souza Gonçalves, Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Lei Federal nº 13.696 de 12 de junho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

Considerando a Lei Estadual nº 11.820, de 28 de junho de 2022, que institui o Plano Estadual do Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso (PELLLB-MT) e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear a servidora Arenil de Almeida Monteiro, Responsável Geral pela Coordenação dos trabalhos de fomento a leitura na Biblioteca Pública Municipal Cilo Torres Seixas.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nossa Senhora do Livramento, MT em 06 de Maio de 2024.

José Eugenio de Almeida Maciel

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Leonildes Fátima da Silva Benevides

Secretário Municipal de Administração