PORTARIA N°. 208/2024

De: 06 de maio de 2024

“Concede Licença Especial em Especie a servidora Erileide Araújo de Oliveira e dá outras providências”

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e ainda com fulcro no que estabelece o Art. 56 da Lei n° 970/2022;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 01 (um) mês de Licença Especial sendo convertidaem Espécie a servidora Erileide Araújo de Oliveira, matrícula n° 1219, nomeada no cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional “E”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 02/05/2019 a 01/05/2024 para usufruir no mês de Maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 06 de maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal