EXTRATO TERMO DE PARCERIA
7 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, e a PEIXARIA DO BARRIGA EIRELLI, inscrita no CNPJ n. 33.304.864/0001-56. CONSIDERAÇÕES: O presente termo de parceria visa a cooperação entre os participes visando a divulgação, incentivo e estimulo à comercialização de peixes criados em viveiros e proporcionar aos cidadãos do município e entorno da baixada cuiabana, acesso a proteína saudável do pescado. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto, viabilizar o cadastramento de unidades de produção e beneficiamento de pescados que possuam selo de qualificação SIF, SISE ou SIM, interessados em comercializar os pescados in natura no evento “VG Santo Peixe – proteína saudável ao alcance de todos”, a ser realizado nos dias 27 a 29 de março de 2024, com preços e locais indicados no edital e/ou Termo de Homologação e Adjudicação da Chamada Pública n. 01/2024. VIGÊNCIA: Este Termo de parceria vigorará durante o período de Execução do evento “VG Santo Peixe – proteína saudável ao alcance de todos”, autuado sob o número 928941/2023, no Município de Várzea Grande - MT. DATA DE ASSINATURA: 18.03.2024
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PARCEIRO PÚBLICO
PEIXARIA DO BARRIGA EIRELLI
CREDENCIADA