EXTRATO CONTRATO N. 99/2024
7 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, Empresa ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 33.068.320/0001-32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 17/2022, bem como na proposta da contratada, no Processo Administrativo n. 785761/2022, no Termo de Referência n. 09/2022 da Secretaria de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 949690/2024. OBJETO: O objeto deste contrato é a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde De Várzea Grande. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 10.445,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621/017103110. VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores:
10.4.1. A Secretaria de Saúde que designa neste ato, na função de titular, a servidora MARIELY MELANIA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o n. 041.380.061-09, e fiscal suplente, a servidora ANELLA CAROLINR CAPELARI PEREZ, inscrita no CPF sob o n. 045.868.711-13.
DATA DE ASSINATURA: 25.04.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Secretaria Municipal De Saúde
Contratante
ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI
Contratada