PORTARIA Nº 536/2024.
8 de Maio de 2024
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
| Nome | VANESSA LUCIANA SILVA FERNANDES |
| Matrícula | 667 |
| CPF | 843.XXX.XXX-15 |
| Cargo | PROFESSOR GRADUADO |
| Secretaria | EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Quinquênio | 10/07/2018 a 09/12/2023 |
Considerando: ao parecer DRH 055/2024 expedido em 12 de março de 2024, da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir 01/08/2024 a 30/08/2024, e saldo a reagendar 60 (sessenta) dias.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos trinta dias do mês de abril de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal