PORTARIA Nº 541/2024.
8 de Maio de 2024
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA LEIDIANE LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Sra. LEIDIANE LIMA DE SOUZA, portador (a) do CPF nº 003.XXX.XXX-32, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, do quadro de pessoal em provimento contratados da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 01/04/2024, pois a servidora ficará responsável pela Secretaria Escolar Sthephano Loocks.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 01/04/2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Sapezal – MT, aos dois dias do mês de maio de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal