DECRETO N°2510/2024

DATA: 07 DE MAIO DE 2024

“DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA-MT EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO CREOVAM GOMES DE BRITOE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público deste município, senhor CREOVAM GOMES DE BRITO,ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade Ribeiro Cascalheirense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Ribeiro Cascalheirense render justas homenagens às famílias e amigos.

D E C R E T A:

Art. 1º. Luto Oficial no dia 07 de maio de 2024, no Município de Ribeirão Cascalheira-MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de CREOVAM GOMES DE BRITO, nascido (19/03/1988 à 07/05/2024).

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a Bandeira Municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os Órgãos Públicos do Município.

Art. 3º. Em decorrência do presente Decreto, não haverá expediente nos órgãos públicos municipais no dia 07 de maio de 2024, com exceção dos serviços públicos essenciais que por suas naturezas permanecerão abertos.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 07 DE MAIO DE 2024.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Mucipal