PORTARIA Nº 548/2024.
8 de Maio de 2024
TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:
| Nome | SUELI DOS SANTOS |
| Matrícula | 2356 |
| CPF | 041.XXX.XXX-98 |
| Cargo | PROFESSOR GRADUADO |
| Secretaria | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Quinquênio | 11/03/2018 a 10/03/2023 |
Considerando: ao parecer DRH 078/2024 expedido em 15 de abril de 2024, da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: Gozo de 30 dias a partir 01/08/2024 a 30/08/2024 e conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias, finalizando todo o período do quinquênio.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos três dias do mês de maio de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal