PORTARIA N. 365 DE 06 DE MAIO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretario de Infra-Estrutura do Município De Mirassol D’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 84, II da lei Orgânica do Município, bem como Lei Complementar nº 159/2016 que dispõe a Estrutura Administrativa;

RESOLVE

Artigo 1º - Conceder conversão de 30 (trinta)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para a servidora DHIECI GRACIELI DA SILVA, lotada na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 03/01/2017 a 02/01/2022, conforme protocolo 11070/2024.

Artigo 2º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor DONIZETE CAMARGO, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 07/10/2018 a 06/10/2023, conforme protocolo 11071/2024.

Artigo 3º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor EDSON GONÇALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 02/01/2016 a 01/01/2021, conforme protocolo 11468/2024.

Artigo 4º - Conceder conversão de 90 (noventa)dias de LICENÇA PRÊMIO em pecúnia para o servidor MAURO RODRIGUES DE JESUS, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referente ao período de 07/10/2008 a 06/10/2013, conforme protocolo 11073/2024.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 06 de maio de 2024.

LORENZO VIEIRA PENA

Secretario de Infra-Estrutura

LVP/vl