TERMO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, através do Pregoeiro, vem, por meio deste, RETIFICAR os termos do Edital do Pregão Eletrônico n° 005/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE ÁGUA IN NATURA DE MANANCIAL SUPERFICIAL DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357 – ÁGUAS DOCES – CLASSE 2 E TAMBÉM ÁGUA TRATADA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO EM ATENDIMENTO À GM/MS Nº 888 E PORTARIA GM/MS Nº 2472 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referencia nos termos abaixo:

1. Fica Retificado o item 6.6 do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico n° 005/2024, passando a ficar assim definido:

6.6. A licitante deverá possuir Laboratório para Análise bacteriológicas no Estado de Mato Grosso, visto que, o prazo de validade de amostras para análise microbiológicas é de 24h. Também, deve-se levar em consideração o custo operacional (frete) para o transporte das amostras de águas. A depender da localidade, ou seja, em outro Estado, os valores serão elevados, tornando-se inviável para a Administração Municipal pagar, além da situação os transportes das amostras excederem as 24h estabelecidas.

2. Considerando que a retificação altera as condições de participação no certame, fica prorrogada a data de abertura dos envelopes para:

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 08/05/2024 até as 07h00min do dia 24/05/2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min às 10h30min do dia 24/05/2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h30min horas do dia 24/05/2024.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br.

O edital completo está disponível, via e-mail: licitacao@terranovadonorte.mt.gov.br ou através do site: https://www.terranovadonorte.mt.gov.br/Transparencia, telefone (XX 66) 3534-2500.

Publique-se, Registre-se e Intime-se.

Terra Nova do Norte – MT, 07 de Maio de 2024.

EDIVALDO MOREIRA DA SILVA

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT