PORTARIA Nº 368 DE 06 DE MAIO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ANA MARIA DE JESUS PIRES, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável no cargo de TELEFONISTA, referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, para gozo a partir de 10/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 6104/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ANTONIO RAMALHO DE SOUZA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, referente ao período aquisitivo de 01/03/2020 a 28/02/2021, para gozo a partir de 03/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 11817/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ARTUR FERREIRA DOURADO, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de VIGIA referente ao período aquisitivo de 21/12/2022 a 20/12/2023, sendo 05 (cinco) dias para gozo a partir de 18/05/2024 e 25 (vinte e cinco) dias para gozo a partir de 25/11/2024, conforme requerimento protocolo n° 11342/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora DAYANA CRISTINA VOLPATO, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de MONITORA DE CRECHE, referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/02/2022, para gozo a partir de 01/05/2024, conforme requerimento protocolo n° 11349/2024. Artigo 5º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor ELIELTON VIEIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de VIGIA referente ao período aquisitivo de 09/06/2020 a 08/06/2021, para gozo a partir de 13/05/2024, conforme requerimento protocolo n° 12349/2024. Artigo 6º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JOICY OLIVEIRA CASTRO, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, no cargo de INSPETORA SANITARIA ANIMAL, referente ao período aquisitivo de 03/10/2022 a 02/10/2023, para gozo a partir de 24/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 679/2024. Artigo 7º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JUCILENE SERRAO DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, referente ao período aquisitivo de 24/06/2020 a 23/06/2021, para gozo a partir de 03/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 6104/2024. Artigo 8º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora JULIANA SHIIZUKO MATUSHIMA, lotada na Secretaria de Administração, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 24/06/2024 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 23/09/2024, conforme requerimento protocolo n° 1701/2024. Artigo 9º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LEONICE DO PILAR JOVIO, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, referente ao período aquisitivo de 03/01/2020 a 02/01/2021, sendo 10 (dez) dias para gozo a partir de 03/06/2024 e 20 (vinte) dias para gozo a partir de 21/10/2024, conforme requerimento protocolo n° 12108/2024. Artigo 10 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora LIDIANA NEVES DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 03/01/2021 a 02/01/2022, para gozo a partir de 24/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 12109/2024. Artigo 11 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora MARINES ALVES CORREIA, lotada na Secretaria de Saude, no cargo de AGENTE DE SAUDE DE ENDEMIAS referente ao período aquisitivo de 24/07/2022 a 23/07/2023, para gozo a partir de 03/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 12343/2024. Artigo 12 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor NILSON MARTINS MAGALHAES, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de PSICOLOGO, referente ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 31/08/2023, sendo 15 (quinze) dias para gozo a partir de 24/06/2024 e 15 (quinze) dias para gozo a partir de 23/12/2024, conforme requerimento protocolo n° 12336/2024. Artigo 13 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora POLIANE APARECIDA SOARES, lotada na Secretaria de Saude, no cargo de PSICOLOGA referente ao período aquisitivo de 03/10/2022 a 02/10/2023, para gozo a partir de 03/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 12340/2024. Artigo 14 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora TACIANA BEATRIZ KREULICH BEZERRA, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social no cargo de SECRETARIA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2022 a 31/12/2022, para gozo a partir de 06/05/2024, conforme requerimento e FlowDocs n° 23317/2024. Artigo 15 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor VALDEMAR MARQUES PIMENTEL, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura, no cargo de OPERADOR DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS referente ao período aquisitivo de 01/09/2021 a 31/08/2022, para gozo a partir de 01/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 6176/2024. Artigo 16 - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor WENDERSON DE SOUZA CAMARA, lotado na Secretaria de Saúde, no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 07/10/2022 a 06/10/2023, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 03/05/2024 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 01/12/2024, conforme requerimento protocolo n° 11608/2024.

Artigo 17 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/05/2024.

Artigo 18 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 06 de maio de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl