PORTARIA Nº 371 DE 06 DE MAIO DE 2024. CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Secretária de Educação, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE, Artigo 1º - Conceder conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, para a servidora CLAUDIA MARA DE CAMPOS, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 13/01/2019 a 12/01/2020, conforme protocolo 11345/2022 e requerimento deferido. Artigo 2º - Conceder conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, para a servidora ELISANGELA MARQUES FARIA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 21/02/2020 a 20/02/2021, conforme protocolo 11767/2022 e requerimento deferido. Artigo 3º - Conceder conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário, para o servidor LUCIO MOREIRA NUNES, lotado na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSOR, referente ao período aquisitivo de 21/12/2023 a 19/01/2024, conforme protocolo 11768/2022 e requerimento deferido. Artigo 4º - Conceder conversão de 10 (dez) dias em abono pecuniário para a servidora VERA LUCIA DE CARVALHO SILVA, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 01/01/2020 a 31/01/2020, conforme protocolo 11267/2022 e requerimento deferido.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 06 de maio de 2024. ROSANA DE CASSIA BOTELHO DE CARVALHO

Secretário de Educação, Esporte, Lazer e Cultura

RCBC/vl