PORTARIA Nº 376 DE 07 DE MAIO DE 2024. CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Secretario de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições; RESOLVE Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para o servidor BENEDITO RENATO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de MOTORISTA, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, para gozo a partir de 03/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 12661/2024. Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora RAFAELA APARECIDA ALMEIDA BARBOSA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de ENFERMEIRA, referente ao período aquisitivo de 15/08/2022 a 01/10/2023, sendo 20 (vinte) dias para gozo a partir de 03/06/2024 e 10 (dez) dias para gozo a partir de 09/09/2024, conforme requerimento protocolo n° 12664/2024. Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora ROSANGELA GONÇALVES DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE referente ao período aquisitivo de 16/10/2021 a 15/10/2022, para gozo a partir de 03/06/2024, conforme requerimento protocolo n° 12561/2024. Artigo 4º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora SANDRA MARIA SOARES, lotada na Secretaria de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, no cargo de PROFESSORA, referente ao período aquisitivo de 03/07/2021 a 02/07/2022, para gozo a partir de 01/05/2024, conforme requerimento protocolo n° 12658/2024.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 01/05/2024.

Artigo 6º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 07 de maio de 2024. ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração e Planejamento

IBF/vl