Plano de Ação TRANSFEREGOV: 30882120230005-020408

VALOR TOTAL RECEBIDO PELO MUNICÍPIO: R$ 104.254,62

Processo de Participação Social

No dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e quatro, nas dependências da biblioteca pública municipal, localizada na s/nº bairro centro em Cotriguaçu/MT, aconteceu a primeira escuta da Lei Aldir Blanc, na qual estiveram presentes, a diretora de Cultura Joserlanha Macedo de Oliveira e equipe de gestão, juntamente com os artistas e outros produtores culturais pela diretora, uma breve explanação sobre a política de cultura e a importância de Cotriguaçu ter feito a adesão a Lei A foi comunicado que o repasse do recurso é no valor de R$ 104.254,62 que já está em conta disponível para investimento no município e que para acesso aos valores, é necessário realizar um planejamento de gastos com aquilo que se quer para o Município de Cotriguaçu. Na sequência, foi enfatizada a importância da participação dos produtores culturais. Também, foram sugerindo ações culturais que poderão ser desenvolvidas, com este recurso. Também, foi explicado que todas as ações da execução da lei serão acompanhadas pelo Conselho Municipal de Cultura, e também pela Comissão Especial Aldir Blanc. Assim diante da breve demandas ficou definido que o fomento cultural R$ 40.000,00 para premiações de agentes culturais, Fomento a cultura pessoa Jurídica R$ 19.041,89. Na segunda modalidade obras e reformas destinado ao Centro Cultural R$ 20.000,00 e aquisições culturais R$ 20.000,00 e na modalidade de custo operacional (pessoa jurídica) R$ 5.212,73. Para encerrar, a Srª Joserlanha explicou aos presentes que os editais serão lançados em breve, e que serão divulgados amplamente nos meios de comunicação do Município.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:*

Convite para a primeira escuta da Lei Aldir Blanc de Cotriguaçu-MT: https://www.facebook.com/prefeituradecotri/posts/p...

Convite no Site da Prefeitura: https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0... aldir-blanc

Reunião da Primeira Escuta da Lei Aldir Blanc: https://www.cotriguacu.mt.gov.br/portal/noticias/0...

impulso-com-a-lei-aldir-blanc-primeira-escuta-reune-artistas-e-autoridades

METAS

AÇÃO	ATIVIDADE	VALOR ESTIMADO	FORMA DE EXECUÇÃO	PRODUTO/EXECUÇÃO	QUANTIDADE
Fomento Cultura	Premiação	R$ 40.000,00	Chamamento público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/2023)	Prêmio Cultural concedido	40
Fomento Cultura	Custeio	R$ 19.041,89	Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)	Atração artística contratada	02
Fomento Cultura	Obras e Reformas do Centro cultural	R$ 20.000,00	Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)	Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado	01
Fomento Cultura	Bens Culturais	R$ 20.000,00	Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)	Equipamento adquirido	05

ATIVIDADE	VALOR ESTIMADO	FORMA DE EXECUÇÃO	PRODUTO/ENTREGA
Consultoria	R$ 5.212,73	Outra	Consultoria contratada

ATIVIDADE	FORMA DE EXECUÇÃO	PRODUTO/ENTREGA
Consultoria	Compra Direta	Consultoria contratada

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):*

Os percentuais previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022 estão constando nos editais.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):*

O edital de premiação estará contemplando a entidade Pestalozzi de atendimento de pessoas com deficiência e Aldeia.

Possui Conselho de Cultura?

(X) Sim

( ) Não

Possui Plano de Cultura?

( ) Sim

(X) Não

( ) Em elaboração

Possui Fundo de Cultura?

( ) Sim

(X) Não