EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARE para gerenciamento e manutenção de website oficial da Prefeitura Municipal em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo más não se limitando à Lei n. 10.098/2000 (Acessibilidade), Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), Lei n. 13.460/2017 (Ouvidoria) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). A contratação se fará pelo período de 12 (doze) meses; c) Processo: nº 027/2024; e) Cobertura Orçamentária: 03.003.04.122.0003.2009.3.3.90.00.1.1.500.31; d) Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); e) Contratada: A.D. TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 07.959.811/0001-63; f) Autorização: em 25/04/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; g) Ratificação: em 03/05/2024, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

- Portaria nª 016/2024 -