A Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT, por intermédio do Departamento de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº. 98/2023, Pregão SRP nº 18/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, tendo em vista a escrita erroneamente do nome do objeto; Registro de Preços para Futura “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA 20 (vinte) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N.º 2313/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E LOGÍSTICA – SINFRA” conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos, essa retificação foi publicada na AMM XVIII nº 4.322 na data de 19 de setembro de 2023. O que na verdade deve-se ler " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de diversos “materiais de construção” para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do “Programa Ser Família Habitação”, conforme Termo de Convênio nº 2313/2022 firmado entre o Município e a Secretaria de Promoção Social e Logística – SINFRA, conforme informações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital.," tendo em vista que esse erro foi constatado na face da prestações de contas o qual foi passada a comissão de licitação, a presidente publica a presente ERRATA para que corrija o nome certo, referente ao objeto licitado.

São Jose do Povo-MT, 06 de maio de 2024.

MARIA IRANDI DUARTE

Presidente da CPL