Dispõe sobre a constituição e nomeação do Comitê Transfusional, Município de Juína – MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUÍNA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e nos termos do art. 2º da Lei Municipal Nº 1.674, de 05 de setembro 2016;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12 da Portaria nº 158, de 04 de fevereiro de 2016; e

CONSIDERANDO o art. 145 da Resolução - RDC 34, de 11 de junho de 2014, que Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue,

RESOLVE:

Art. 1.º Instituir o Comitê Transfusional de Juína, nomeando os seguintes membros para sua composição:

NOME	REPRESENTAÇÃO
Iane Marisa Bianchi	Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue –UCT Juína (Presidente)
Ademar Rodrigues de Oliveira Junior	Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína (Vice Presidente)
Leandra Gerusa Pereira	Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína (Secretário)
Célia Ferreira Reis Bogo	Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína (Vice- Secretário)
Loyane Kelly de Laia Miranda	Representante da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue – UCT Juína
Aline Paula Pereira	Representante da Policlínica Integrada
Catricia da Silva Rodrigues	Representante do Hospital São Geraldo
Fabiana Bortoli Tonet	Representante do Laboratório Municipal de Juína
Marciane Aparecida Similli	Representante da Unidade de Terapia Intensiva Diagnóstico e Imagem Juína
Roseli de Souza Gonçalves de Bueno	Representante da Unidade de Pronto Atendimento 24h de Juína Dr. Santos
Priscila Nayara da Rosa	Representante do Hospital Municipal de Juína Dr. Hideo Sakuno
Vanessa Sabatine Bataier	Representante da Secretaria Municipal de Saúde de Juína
Valdineia Roseane Assoni	Representante do Hospital São Lucas

Art. 2.º Os representantes designados não serão remunerados pelos serviços prestados, mas a atuação dos mesmos constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Art. 3.º A Presidência do Comitê Transfusional de Juína ficará a cargo da Bioquímica Iane Marisa Bianchi, e todas as deliberações serão definidas em conjunto com os demais membros do Comitê conforme regulamentado em Regimento Interno.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Revoga-se expressamente a Portaria Municipal n.º 8.603/2024.

Juína-MT, 06 de maio de 2024.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

PAULO AUGUSTO VERONESE

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.