EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20, E O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP, CNPJ: 09.540.390/0001-67. OBJETO – Termo de Parceria No 001/2018 - seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças em conformidade com os Programas de Trabalho. Data da Assinatura: 01/01/2024. Vigência: 31/05/2024; Secretaria Municipal responsável: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 004/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20, E O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP, CNPJ: 09.540.390/0001-67. OBJETO – Termo de Parceria No 004/2018 - seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura em conformidade com os Programas de Trabalho. Data da Assinatura: 01/01/2024. Vigência: 31/05/2024; Secretaria Municipal responsável: Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 005/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20, E O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP, CNPJ: 09.540.390/0001-67. OBJETO – Termo de Parceria No 005/2018 - seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo em conformidade com os Programas de Trabalho. Data da Assinatura: 01/01/2024. Vigência: 31/05/2024; Secretaria Municipal responsável: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20, E O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP, CNPJ: 09.540.390/0001-67. OBJETO – Termo de Parceria No 002/2018 - seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura em conformidade com os Programas de Trabalho. Data da Assinatura: 01/01/2024. Vigência: 31/05/2024; Secretaria Municipal responsável: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 003/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20, E O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP, CNPJ: 09.540.390/0001-67. OBJETO – Termo de Parceria No 003/2018 - seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação em conformidade com os Programas de Trabalho. Data da Assinatura: 01/01/2024. Vigência: 31/05/2024; Secretaria Municipal responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA Nº 006/2018 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, CNPJ: 37.465.200/0001-20, E O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - IPGP, CNPJ: 09.540.390/0001-67. OBJETO – Termo de Parceria No 006/2018 - seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de Termo de Parceria, visando á realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3º, 6º, 9º, 11, 12, e nº.9.790/99, Decreto nº 3.100/99, na área da Secretaria Municipal de Saúde em conformidade com os Programas de Trabalho. Data da Assinatura: 01/01/2024. Vigência: 31/05/2024; Secretaria Municipal responsável: Secretaria Municipal de Saúde.