"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, e atendendo ao disposto na da Lei Municipal n° 766 de 07 de abril de 2011;

CONSIDERANDO, portaria nº 808, de 29 de dezembro de 2022 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

DECRETA

Art. 1º. Ficam assim alterados e nomeados os seguintes membros para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para os anos de 2023 a 2026.

I - Representantes dos Professores da Educação Básica

Titular: Karina Stratmann Neres

Suplente: Claudia Regina Pinto Costa

II - Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Gislaiene Alves da Silva Custódio

Suplente: Maria Rejane Leitão de Assunção

Titular: Vanessa Dorigon

Suplente: Leia Ariane Silva Santos

III - Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública

Titular: André dos Santos Nascimento

Suplente: Eva Valadares de Souza

IV - Representantes dos Servidores Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas

Titular: Fabio Teixeira

Suplente: Rosylaine Alves da Silva Custodio

V - Representante de Pais da Educação Básica

Titular: Ilda Benites da Silva dos Santos

Suplente: Luana Sampaio Siqueira

Titular: Diogo Helielton Alcides Santos

Suplente: Ana Carla Clementino da Silva Cruz

VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação

1º Titular: Silvano Ramos da Silva

1º Suplente: Helena Gross

2º Titular: Salvina Rodrigues Paulo

2º Suplente: Dalva Aparecida Cardoso

VII - Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Titular: Beatriz Rodrigues de Lima Alves

Suplente: Carlos André Alves

VIII - Representantes de Organização Civil

Titular: Simone Aparecida da Silva

Suplente: Rosilene Pereira Serra

IX - Representante da Escola Indígena

Titular: Kamila Alexandra da Silva Apolinário

Suplente: Cirenio Reginaldo Francisco

X - Representante da Escola do Campo

Titular: Elenice Pereira da Trindade Sandri

Suplente: Wesleia Patrícia Lemes dos Santos

Art. 2º. A mesa diretora do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, terá a seguinte composição.

Presidente: Claudia Regina Pinto Costa

Vice Presidente: Kamila Alexandra da Silva Apolinario

Secretário(a): Diogo Helielton Alcides Santos

Vice Secretário(a): Karina Stratmann Neres

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se

Publique-se

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá - MT