EXTRATO DO CONTRATO 055/2024-RETIFICADO
8 de Maio de 2024
EXTRATO DO CONTRATO 055/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023,
PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 070/2023
OBJETO: O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada para executar manutenção e reparo em ponte de madeira no interior do município de Torixoréu-MT.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.338.972,25 (Um milhão, trezentos e trinta e oito mil, novecentos e setenta e dois reais, e vinte e cinco centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato terá final no dia 31/12/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Viação e Obras
Unidade: 01- Serviços Pùblicos
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 4000 – Gestão do Sistema Fethab
Proj.Atividade: 2091 – Manutenção e Conservação de Estradas e Vias Pùblicas
Código: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 171
Fonte: 1.1.759.700
CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT
PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOGUEIRA – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.535.515/0001-40