TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DAS CÂMERAS RECEBIDAS ATRAVÉS DO PROGRAMA VIGIA MAIS MT EM VARIOS PONTOS DO MUNICIPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- GLOBAL

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

ELIZETE REIS DO NASCIMENTO.

CNPJ Sob o n° 16.643.993/0001-50.

Valor total R$ 118.564,36 (CENTO E DEZOITO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 07 de Maio de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal