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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4.418 DE 08/02/2024, ANO XIX, PÁGINA 703, POR ERROS NO PRAZO E VALOR

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EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: ANDRÉ AGUIAR E SILVA, Brasileiro, Casado, Licenciado em Matemática e Técnico em Agropecuária, inscrito no CPF sob o nº 618.421.411-04 e Identidade RG nº 101.586 - SSP-TO, 1ª Via expedida em 02/10/1991, com residência e domicílio no seguinte endereço: BR 242, s/nº - Chapadinha - CEP 78670-000 - Bairro Vila São Sebastião (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 127/2023

CONTRATO emitido em 17/02/2023, com VIGÊNCIA de 10 meses e 19 dias, iniciando em 01/02/2023 e terminando em 20/12/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 4.573,46 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 20/12/2023

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 3 meses e 10 dias, de 20/12/2023 a 30/03/2024, totalizando 1 ano, 1 mês e 29 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 4.573,46 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos)

FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como EMEB LUÍZA LIRA DE AMORIM – Sede – São Sebastião - SÃO SEBASTIÃO - SEDE

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado

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