PORTARIA N.º 128, DE 07 DE MAIO DE 2024
8 de Maio de 2024
“EXONERA A PEDIDO DO SERVIDOR, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município de Alto Garças, e;
CONSIDERANDO o recebimento do(s) requerimento(s) do servidor relativo ao pedido de exoneração protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos (DRH).
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a pedido do servidor, RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA, portador(a) da matrícula 3247, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Imprensa, lotado(a) no Gabinete do Prefeito, a partir de 07 de maio de 2024.
Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, Alto Garças-MT, em 07 de maio de 2024.
CLAUDINEI SINGOLANO
Prefeito Municipal