PORTARIA Nº 463/2024

Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 288/2024, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; considerando a Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal nº 26/2024; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 288/2024 passa a vigorar com a seguinte retificação:

Onde se lê:

“Art. 1º Nomear, a partir de 1º de abril de 2024, Elvis Rodrigues Zoim para exercer a função em confiança de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.”

Leia-se

“Art. 1º Nomear, a partir de 1º de abril de 2024, Elvis Rodrigues Zuim para exercer a função em confiança de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.”

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 7 de maio de 2024.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal