AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

Nº DE LICITAÇÃO NO BB: 1045251

A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº. 012/2015 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelos Decretos n° 10.024 /2019, Decreto 11.462/2023, Decreto Municipal nº 048/2006 e Decreto Municipal nº 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e demais disposições aplicáveis.

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material Didático e Pedagógico para a Pró-infância do Setor Oeste, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

REALIZAÇÃO: 23/05/2024

ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min.

ABERTURA DA DISPUTA DE PREÇO: 09h00min.

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica.mt.gov. br.

Vila Rica, 08 de Maio de 2024.

CRISTINA MAGALHÃES CASTRO

Pregoeira Oficial

Portaria nº 012/2015