SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenadora Quinto Escalão e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de Junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Senhor: Manoel Francisco de Moura, portador da Carteira de Identidade nºRG 0079018-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 176.437.911-04, para o cargo em comissão de Coordenadora Quinto Escalão.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 02 de Maio de 2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 05 de Maio de 2024.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal