TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 035/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE AREIA E PEDRA BRITADA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA E ACESSO DE ONIBUS NO TERMINAL RODOVIÁRIO CANDIDO MORIMÃ ATENDENDO A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

MINERADORA LUA BONITA LDTA

inscrita no CNPJ sob n° 37.084.150/0001-30

R$ 13.335,00 (TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 08 de maio de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal