PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024

O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, – MT, CEP – 78.563-000, fone (66) 3557-1505, por meio do seu Agente de Contratações, nomeado pela Portaria nº. 001/2024, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE AMERICANA DO NORTE NO MUNCÍPIO DE TABAPORÃ – MATO GROSSO CONFORME CONVÊNIO Nº 09/2024 SINFRA, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital.

Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL

Conformidade: Lei nº 14.133/2021 e DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E LC 147/14.

Forma de execução: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 23/05/2024

Horário: Das 07h00minh ÀS 08h00minh (Horário Local)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

DO JULGAMENTO

Data: 23/05/2024

Horário: 08h00min HORAS (horário local)

Local: Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e (ou) via e-mail licitacao@tabapora.mt.gov.br acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13:00min as 17:00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabaporã/MT, 08 de Maio de 2024.

HELIELSON TEODORO ALVES

Agente de Contratação Nomeado

Portaria n° 001/2024