PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a empresa BASSIQUE - COMÉRCIO E SERVICOS DE LOCACÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 09.643.592/0001-34, sob o NIRE n. 51201069778. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, II, IV, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de Junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 107/2022, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 955493/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente à contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de organização em geral compreendendo locação de som, iluminação, praticáveis, painel de led, locação de palco, decoração e locação de caixa térmica, para atender a Prefeitura Municipal De Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido para o pagamento desta contratação o valor estimado global de R$ 852.078,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil, setenta e oito reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/01660.UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE DESENV. URBANO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150.UO: PROCURADOIRA GERAL FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/060/01621. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato principal, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização deste Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração designa neste ato, na função de Fiscal, a servidora Andrea Luciana de Arruda, inscrita no CPF n. 551.666.791-72, e na função de Fiscal Suplente, o servidor Eduardo Henrique Provatti, inscrito no CPF n. 857.002.311-15. A Procuradoria Geral do Município designa neste ato o servidor, Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49 e a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49. A Secretaria Municipal de Assistência Social designa neste ato à servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e, na função de suplente, Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A Secretaria Municipal de Comunicação Social designa neste ato à servidora Jane Cássia Duarte Ventura, CPF n. 459.523.881-91; e, na função de suplente, Letícia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20. A Secretaria Municipal de Defesa Social designa neste ato o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, e à Fiscal Suplente, Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação designa neste ato o servidor Rubens Saturno dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049.369.021-28, e à Fiscal Suplente, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer designa neste ato, a servidora Edizes Luiza Reveles Pereira, inscrita no CPF n. 603.857.581-20, e à Fiscal Suplente, o Servidor Akemi Moraes Doi Vaz, inscrito no CPF n. 003.531.201-70. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária designa neste ato, o servidor João Paulo Alves de Araujo, inscrito no CPF n. 879.050.511-53; e, na função de suplente, a servidora Cibelle Barros Bueno Bezerra, inscrita no CPF n. 055.937.661-85. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável designa neste ato à servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e à Fiscal Suplente, a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Planejamento designa neste ato o servidor João Sidney Ferraz Leite, inscrito no CPF n. 045.659.971-18, e a Fiscal Suplente, a servidora Jenifer Gonçalves da Silva, inscrita no CPF n. 050.664.341-78. A Secretaria Municipal de Saúde designa neste ato à servidora Cibele Aparecida Paes de Barros, inscrita no CPF n. 013.644.651-59, à Fiscal Suplente a servidora Lucimara de Lara, inscrita no CPF n. 022.257.139-84. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana designa neste ato o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18, e o Fiscal Suplente o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 5745.822.259-00. A Secretaria Municipal de Viação e Obras designa neste ato o servidor Roberto Davi de Souza, inscrito no n. 793.044.191-15, e à Fiscal Suplente o servidor Natan De Oliveira Ferreira, inscrito no CPF n. 055.688.391-82. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo designa neste ato o servidor Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no n. 052.120.131-43; e, na função de suplente, o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731-00.

DATA DE ASSINATURA: 16.04.2024

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

Secretaria De Administração

BRENO GOMES

Secretaria De Serviços Públicos

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria De Assistência Social

JOÃO CARLOS CARDOSO

Secretaria De Planejamento

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria De Educação

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

Secretaria De Comunicação Social

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO Secretaria De Meio Ambiente

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria De Gestão Fazendária

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria De Defesa Social

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria De Viação E Obras

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria De Desenvolvimento Urbano

MARIA DAS GRAÇAS METELO

Secretaria De Saúde

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria De Des. Econômico

BASSIQUE - COMÉRCIO E SERVICOS DE LOCACÕES LTDA - ME

Contratada