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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a a Empresa SARKO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 24.344.600/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento encontra fundamento no art. 79, §5º da Lei n. 8.666/1993, e suas alterações, nas condições do Contrato n. 167/2023, bem como nos demais documentos acostados ao processo. OBJETO: O presente Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de plataforma de monitoramento/gerenciamento de contratações, com fornecimento de serviço de implantação, treinamento e suporte técnico remoto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Várzea Grande/MT. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, a contar da data de seu vencimento, podendo ser prorrogado na forma da Lei. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos seguintes servidores: 10.4.1. A Secretaria de Administração que designa neste ato, a servidora Wanderson Gonçalves de Carvalho, inscrito no CPF n. 014.496.331-02, e Fiscal Suplente o servidor Daniel Aparecido Lima de Oliveira, inscrito no CPF n. 942.490.751-68. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrita no CPF n.326. 037.031-53, e o Fiscal Suplente o servidor Samuel da Costa Araújo Sousa, inscrito no CPF n. 044.582.591-05. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, a servidora Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n.024.927.031-50, e Fiscal Suplente a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, o servidor Alexander Gouveia Ortiz inscrita no CPF n. 809.424.901-34, e Fiscal Suplente a servidora Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria Municipal de Viação e Obras que designa neste ato, o servidor Felipe Augusto Tezolin, inscrito no CPF n. 352.259.378-29. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável que designa neste ato, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e fiscal Suplente a servidora Elza Maria Munhoz Domingos, inscrita no CPF n.346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que designa neste ato, o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18 e Fiscal Suplente o Servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato, a servidora Luciana Martiniano de Sousa, inscrita no CPF n. 843.528.251-15 e fiscal suplente o servidor Leonan Jose Barros Filho, inscrito no CPF n. 059.224.791-05. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo que designa neste ato, o servidor Odilson de Souza Nepomuceno, inscrito no CPF n. 173.740.731-00, e Fiscal Suplente o servidor Ezequiel da Silva Magalhães, inscrita no CPF n. 062.768.261-89. A Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato, o servidor Eduardo Dias Souza inscrito no CPF n.046.446.729-20, e Fiscal Suplente o Servidor Paulo Henrique de Almeida Portes, inscrito no CPF n. 046.861.041-30.

DATA DE ASSINATURA: 08.03.2024

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MARIA DAS GRAÇAS METELO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CHARLES CAETANO ROSA

SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS

BRENO GOMES

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SARKO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

CONTRATADA