Dispõe sobre denominação do próprio público novo auditório do Município de Nova Olímpia-MT, de Auditório “Professora Sandra Rodrigues dos Santos Souza”; e, revogação da Lei Municipal nº 1.137 de 06 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação do próprio público Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Maria Aparecida Cavalini Soares Mozar” do Município de Nova Olímpia-MT, de Quadra Poliesportiva “Professora Sandra Rodrigues dos Santos Souza”, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olímpia, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado o próprio público novo auditório do Município de Nova Olímpia-MT, de Auditório “Professora Sandra Rodrigues dos Santos Souza”.

Art. 2º Fica revogada de forma total a Lei Municipal nº 1.137 de 06 de setembro de 2018, que dispõe sobre denominação do próprio público Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Maria Aparecida Cavalini Soares Mozar” do Município de Nova Olímpia-MT, de Quadra Poliesportiva “Professora Sandra Rodrigues dos Santos Souza”, e dá outras providências.

Art. 3º As despesas para a efetivação da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, 08 de maio de 2024.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal