Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 8/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 001/2022, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Cooperativa De Trabalho Dos Prestadores De Servicos - Coopserv's.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOEPERS, portador da RG nº 501603 SSP/MT e CPF sob o nº 100.605.705-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Cooperativa De Trabalho Dos Prestadores De Servicos - Coopserv's, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.355.192/0001-84, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Avenida Adolino Bedin, n.º 664, Jardim Das Americas, cidade de Sorriso, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. MILTON CARDOSO BRITO, portador do CIC n.º 975.544.861-04 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 8.6666/1993 e alterações posteriores e, considerando o resultado do Adesão/Carona Em Registro De Preço 8/2023, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 59/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme Transferência entre estruturas administrativas..

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 59/2023, firmada em 27/06/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 8 de maio de 2024

Data: 08/05/2024 17:00:53

Página: 1 de 3

Data da emissão: 08/05/2024 17:00:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: Thaynã Santos Martins

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

EGON HOEPERS

CNPJ: 04.205.596/0001-17

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVICOS - COOPSERV'S

CNPJ: 02.355.192/0001-84

Nome: Pierre Francis Haubricht

CPF: 014.981.911-00:

Nome: Thaynã Santos Martins

CPF: 072.351.211-65

Data: 08/05/2024 17:00:53

Página: 2 de 3

Data da emissão: 08/05/2024 17:00:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: Thaynã Santos Martins

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato-MT Av. Flávio Luiz, nº 2201 – Centro

CEP 78453.000

CNPJ – 04.205.596/0001-17

ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 8/2023

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 16

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICOS

Marca:

Valor unitário (R$):

22,7300

Quantidade:

598,5000

Desconto %:

Unidade de medida:

Hora - h

Local:

5 - CASA LAR

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 429,06

R$ 598,50

Valor limite

R$ 9.752,52

R$ 13.603,89

Item:

SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICOS

Marca:

Valor unitário (R$):

22,7300

Quantidade:

200,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

Hora - h

Local:

10 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 369,44

R$ 200,00

Valor limite

R$ 8.397,38

R$ 4.546,01

Data: 08/05/2024 17:00:53

Página: 3 de 3

Data da emissão: 08/05/2024 17:00:53

ÁGILIBlue Compras e licitações - Ágili Software Brasil

Emitido por: Thaynã Santos Martins