TERMO DE RATIFICAÇÃO
9 de Maio de 2024
DESPACHO DO EXMO SR. PREFEITO
Trata-se de CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL COM PSICÓLOGA, PARA TREINAMENTO COM SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PAIS, COM TEMAS ESPECÍFICOS DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA).
RATIFICO, DEFIRO e AUTORIZO a contratação da Pessoa Jurídica GIOVANA CRISTINA PROENCA MORAES SILVA, sediada na Rua oito (st centro norte), s/n, Bairro: Morada do Ouro, CEP:78.053-378, CUIABA-MT, inscrita no CNPJ n° 34.641.707/0001-07, neste ato representada pelo Representante Legal Sra. GIOVANA CRISTINA PROENCA MORAES SILVA, portador do CPF sob o nº 989.XXX.XXX-00 , para a CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL COM PSICÓLOGA, PARA TREINAMENTO COM SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PAIS, COM TEMAS ESPECÍFICOS DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA), supramencionada, e autorizo o empenho da despesa no valor total estimado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com pagamento até 30 (trinta) dias após a entrega dos serviços, mediante a devida documentação fiscal e contábil, com a realização do Certame Licitatório na Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024, com respaldo legal nos termos do art. 74, “caput”, Inc. I, da Lei n° 14.133/21, observados, então, os ditames legais aplicáveis à espécie.
Santa Rita do Trivelato/MT, 09 de maio de 2024.
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL