CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: MS AMBIENTAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – CNPJ Nº 04.139.584/0001-31

MOMODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

DATA: 03/05/2024

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.

Valor Homologado: Valor Homologado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.