Servimos do presente para solicitar a publicização da Retificação da Ata n° 04 referente a abertura dos envelopes de documentos de habilitação e propostas do Chamemento Público – Credenciamento n° 01/2024 (Processo Administrativo n° 014/2024) conforme segue. Referente a empresa (50) Nucleo de Otorrino do Araguaia, CNPJ: 22.038.117/0001-05, após encaminhamento da documentação da empresa à Secretaria de Finanças, foi constatado que a Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial apresentava validade expirada. De imediato foi solicitado a empresa o documento atualizado, que apresentou nova certidão na data de 06 de maio. Ao ponto que a empresa havia sido habilitada equivocadamente na data de 26 de abril com documentação pendente, solicitamos a retificação da data de habilitação para 06 de maio de 2024, na qual a pendência foi sanada; também referente a empresa (75) Frederico de O. Lima, CNPJ: 44.615.388/0001-00, após encaminhamento da documentação da empresa à Secretaria de Finanças, foi constatado que a Certidão Negativa de Falência, Concordata e Recuperação Judicial apresentava validade expirada. De imediato foi solicitado a empresa o documento atualizado, que apresentou nova certidão na data de 29 de abril. Ao ponto que a empresa havia sido habilitada equivocadamente na data de 26 de abril com documentação pendente, solicitamos a retificação da data de habilitação para 29 de abril de 2024, na qual a pendência foi sanada.

Certos em contar com vossa costumeira atenção, firmamos votos de estima e apreço.

Atenciosamente,

Barra do Garças, 09 de maio de 2024.