EXTRATO PUBLCAÇÃO ADESÃO N. 006/2024
10 de Maio de 2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 016/2023 ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N°. 024/2023, REALIZADO PELA PREFEITURA DE SALTO CÉU/MT.
MUNICÍPIO: VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT
EMPRESA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTABIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA. – CNPJ: 10.676.722/0001-14
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM AMBIENTE “WEB” SOB FORMA DE LICENÇA DE USO, COM TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ITR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NAS INS/RFB/1640/2016, 1877/2019, ASSIM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL- ITR, PROMOVENDO ORIENTAÇÕES NO SENTIDO DE PROPICIAR AUMENTO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DESTE TRIBUTO E GARANTINDO A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
VALOR TOTAL ADERIDO É DE R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, 09 de maio de 2024.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL