Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na, inscrita no CNPJ n.° 10.717.170/0001-45, neste ato representada pelo senhor RAFAEL RODRIGUES ALVES REAL, empresário, portador do RG n.° 13378163 SSP/MT e CPF n.° 009.284.081-75, com endereço Rua Buenos Aires,nº 280, Aptº 1401, Bairro Jardim das Américas, Centro, CEP 009.284.081-75têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.° 013/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO DE PEIXE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO E BEM COMO E SULFATO DE ALUMINIO PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. Conforme especificações e condições previstas no Edital do Pregão Presencial n.º 013/2022, e nos respectivos, termo de referência e proposta vencedora, independente de transcrição.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 126.500,00(cento e nove mil duzentos e cinquenta reais). Os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, contados da apresentação da Nota fiscal devidamente atestada pelo responsável.

Prazo e Vigência

O prazo de vigência deste Termo de Aditivo é de sete (7) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

08.001.20.122.0004.2065.3390.30.00.00

06.006.17.512.0010.2035.3390.30.00.00

Pregão Presencial n.° 013/2023