TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA DE VEÍCULO COLETIVO PERIODO NOTURNO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

53.391.906 DOUGLAS PEREIRA,

CNPJ sob n° 53.391.906/0001-40

Valor total: R$ 31.200,00 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 09 de maio de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal