EDITAL N.º 06/2024
10 de Maio de 2024
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 (RGF)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA paraavaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2024 conforme informações apuradas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na segunda-feira, 27 de maio de 2024 às 16h00min no Plenário da Câmara Municipal, e haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Após a realização da audiência, os relatórios contábeis e financeiros ficaram a disposição no site www.diamantino.mt.gov.br, no link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA e afixado no Mural da Prefeitura Municipal bem como publicado em jornal de grande circulação (AMM), para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade.
Diamantino –– MT, 08 de maio de 2024.
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MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL