EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024

DIVULGA ALTERAÇÕES NA DATA FINAL DE INSÇOES NO EDITAL N 01/2024- AUDIOVISUAL

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do prazo de inscrição dos projetos;

O Presidente da Comissão Organizadora e Secretário Municipal de Cultura de Santa Rita do Trivelato – MT, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Edital Nº 01/2024 – AUDIOVISUAL,

RESOLVE:

RETIFICAR o item 15.3 do Edital 01/2024 – AUDIOVISUAL publicado em 29 abril de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:

15.3 Após a assinatura do Termo de Execução Cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital, em desembolso único, FICA A PREFEITURA MUNICIPAL RESPONSAVEL EM FAZER OS DEVIDOS PAGAMENTOS LOGO APÓS A HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES PARA QUE O MESMO, POSSA EXECULTAR AS DEVIDAS PROPOSTAS SELECIONADAS. ATÉ 3 DIAS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO.

Inscrição	29/04/2024 a 09/05/2024
Divulgação de resultado do provisório	10/05/2024
Prazo de recurso	10/05/2024 a 14/05/2024
Divulgação do resultado (diário oficial, plataforma online e notícia no site e nas redes sociais)	16/05/2024
Habilitação dos proponentes contemplados no resultado, dentro do número de vagas: entrega de documentação prevista no item 10	16/05/2024 a 20/05/2024
Assinatura do recibo	22/05/2024

Santa Rita do Trivelato, 08 de maio de 2024.

Volmir Bassani

Presidente da Comissão Organizadora

Secretario de Cultura Esporte e Lazer

PORTARIA 177/2024