DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016
8 de Abril de 2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2016, DE 06 DE ABRIL DE 2016
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA- MATO GROSSO, Srª. MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO, no uso de suas atribuições conferidas em lei:
DECRETA:
Art. 1º Após indicações pelos seus respectivos segmentos, fica instituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável:
Representante do Poder Legislativo:
WAGNER ALMEIDA DE SOUZA – CPF: 010.387.871-81 – Titular
WÊNIO RIBEIRO DUTRA – CPF: 981.519.831-91 – Suplente
Representante do Poder Executivo:
JOSÉ CARLOS NAVES GONÇALVES – CPF: 909.883.371-34 - Titular
VANDER LUCIO NUNES DE JESUS – CPF: 003.914.751-77 – Supletivo
Representante da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Araguainha e Região (APPRAR):
NOIME FRANCISCO DA SILVA FILHO – CPF: 387.913.581-91 - Titular
MÁRCIO SILVA BARBOSA – CPF: 862.424.741-15 – Suplente
Art. 2º O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável após as indicações dos respectivos segmentos da sociedade, fica composto, por meio de votação entre os membros indicados da seguinte forma:
Presidente: JOSÉ CARLOS NAVES GONÇALVES
Vice – Presidente: WAGNER ALMEIDA DE SOUZA
Secretário: NOIME FRANCISCO DA SILVA FILHO
Art. 3ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4ºPublica-se. Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA-MT
MARIA JOSÉ DAS GRAÇAS AZEVEDO Prefeita Municipal