O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso das suas atribuições conferidas por lei, em especial a Lei Federal nº 8.069 de 1990 e Lei Municipal nº 1.286 de 13 de outubro de 2020, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMPLEMENTAR Nº 003/CMDCA/FMDCA/2024, em que define os Projetos Aprovados das entidades governamentais e não governamentais.

1- Os Projetos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 001/CMDCA/FMDCA das Entidades/Associações não governamentais e governamentais são: A) Escolinha de BMX Racing- Biciclube Rio Claro; B) Pepe da Cidade – Associação Batista da Cidade – ABC C) Harmonia Terapêutica – APAE- Associação de Pais e amigos dos Excepcionais; D) Acolhendo com Dignidade – Serviço de Acolhimento Institucional- Casa Transitória Diones Argeu dos Santos E) Vínculos Fortalecidos : Equipando para o Futuro – Serviço de Fortalecimentos de Vínculos - CRAS Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE

São José do Rio Claro, 09 de maio de 2024.

________________________________________

Genildo Soares Silva

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Rio Claro/MT