DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que preceitua a Lei 9.790, de 23 de março de 1.999, regulamentada pelo Decreto n° 3.100, de 30 de junho de 1999, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, no que concerne à formação de Comissão de Avaliação do Termo de Parceria.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Comissão de Avaliação, constituída para realizar o acompanhamento e a avaliação de execução do Termo de Parceria nº 001/2022, firmado entre o município São José do Rio Claro-MT e a Organização da Sociedade Civil Instituto Tupã, designando os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:

Membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde	KELJA SILVA DE ASSIS KLEITON DE OLIVEIRA DA SILVA ESTELA KAROLINE DIAS CABOCLO
Membro representante da OSCIP – Instituto Tupã	GRAZIELE ZANINI

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 18 de abril de 2024, revogando a Portaria Nº 297, de 11 de agosto de 2023 e disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 09 de maio de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal