DISPÕE SOBRE NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO–CAC, PARA REALIZAR O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A SMS E O HOSPITAL CONTRATUALIZADO NA ESFERA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro-MT, Estado de Mato Grosso, no exercício das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;

CONSIDERANDO o que determina o Decreto Nº 060/2020 de 07 de julho de 2020, que dispõe sobre Instituir a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO–CAC, para realizar o Monitoramento e Avaliação do Cumprimento do Contrato Celebrado entre a SMS e o Hospital Contratualizado na Esfera do Sistema Único de Saúde no Município de São José do Rio Claro-MT;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Comissão de Acompanhamento da Contratualização–CAC, que será composta pelos seguintes membros.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO (SMS)
Titular: Sirlei Aparecida Marino Moretti	Suplente: Divaci Santos Prado Bassetto
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Kleiton de Oliveira da Silva	Suplente: João Fialho
REPRESENTANTES DO HOSPITAL
Titular: Regiane Marques de Oliveira Silva	Suplente: Adriana Antunes de Matos
REPRESENTANTES DO PAM
Titular: Regiane Marques de Oliveira	Suplente: Gabriela Machado Ormond

Art. 2º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 18 de abril de 2024, revogando a Portaria Nº 294 de 26 de julho de 2023 e disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal

São José do Rio Claro - MT, 09 de maio de 2024.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal