ATA DA REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VÁRZEA GRANDE – MT.
10 de Maio de 2024
Aos 09 dias do mês de maio de 2024, as 8:30 horas, no auditório do Parque Bernardo Berneck, sito a Avenida Governador Júlio Campos – s/nº - Várzea Grande – MT, em reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande - CMDRVG – MT, conforme lista de presença anexada na ata e assinada, pelos presentes. O Presidente Jean Lucas Teixeira de Carvalho, com a assessoria jurídica da SEMMADRS, iniciou a reunião as 08 horas e 39 minutos, saudando os presentes e agradecendo a presença dos Conselheiros, destacando a presença do vereador Rogério França Martins e da Sra. Lucineia.
Aberta a reunião, foi solicitada a palavra pelo Ver. Rogério França Martins para fazer suas explanações, pois em decorrência de outros compromissos, se ausentaria da reunião antes do término.
QUORUM: (Art. 9º, RI – 50% + 1 = 8): Apresentaram-se para a reunião desse dia, 09 conselheiros, sendo quatro suplentes. Teve quórum para deliberações.
Pauta: Censo Rural; Plano da Agricultura Familiar; Uso e despesas com tratores e implementos; Campanha de Vacinação Contra Brucelose e Atualização Obrigatória do Rebanho.
1- Uso e despesas com tratores e implementos: O vereador iniciou a sua fala sugerindo que as despesas com os tratores, maquinários e combustível fosse ofertado para os agricultores com um menor preço. Além disso, destacou a importância da criação de secretaria independente para a agricultura familiar, também, sugeriu para que se criasse uma comissão para irem despachar com o prefeito e apresentar e discutir a necessidade de desmembrar a secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável. Após a fala do vereador, o conselheiro Ademilson Clemente da Silva, destacou que o valor atual da hora do maquinário está muito oneroso para os agricultores, sugerindo um valor de R$ 150.00 reais. O secretário esclareceu que o foi o próprio CMDRVG a qual deliberou sobre os valores atuais, no importe de R$ 200.00 reais, e que levaria a nova sugestão de preço para a promotoria para parecer. O secretário esclareceu ainda, que está requerendo junto a SEAF um convenio para óleo diesel, deste modo, resultará possivelmente em uma diminuição no valor hora da máquina. 2- Censo Rural: O Secretario salientou aos conselheiros que será necessário fazer um levantamento de quantidades de pessoas e das atividades desenvolvidas, e que para isso será necessário o auxílio deles. Outrossim, a SEMMADRS desenvolverá uma planilha com as devidas informações. 3- Campanha de Vacinação Contra Brucelose e Atualização Obrigatória do Rebanho.Atualização Obrigatória do Rebanho.
O conselheiro Danilo, iniciou sua fala explanando sobre o encerramento da vacinação da aftosa no estado de Mato Grosso, destacando a grande participação dos produtores rurais em Várzea Grande. Além disso, informou que o INDEA está no período de maio fazendo a Campanha de Atualização Obrigatória do Rebanho. Destacou que a campanha vai até 04 de junho, no entanto incentiva que os produtores antecipem e façam a atualização ainda mês de maio, para não correr o risco de incorrem em multas. Destacou ainda, que está atualização contribuirá com o CENSO RURAL.
Campanha de Vacinação Contra Brucelose: Em relação a Campanha de Vacinação Contra Brucelose o conselheiro esclareceu que a campanha é dividida em 2 etapas, e em 2024 a primeira etapa teve início em 01 de janeiro a 30 de junho; e a segunda etapa em 01 de julho a 31 de dezembro. O Conselheiro ainda destacou a obrigatoriedade da vacinação nas fêmeas de 3 a 8 meses que ainda não foram vacinadas. Outrossim, sugeriu um curso de capacitação para novos vacinadores.
Campanha da Marca Bovina: O conselheiro destacou a importância do cadastro da marca bovina, sob pena de incorrem em multas.
GUIA DE TRANSITO ANIMAL-GTA: O conselheiro informa que houve uma alteração no quesito de transportes de cavalos, a qual não é mais exigido o exame de anemia.
Defensivos: O conselheiro adverte sobre a obrigatoriedade do cadastro no INDEA para a utilização de defensivos.
4- Plano da Agricultura Familiar: O Secretario informa aos conselheiros que será realizado um Plano da Agricultura Familiar, e para isso será necessários o auxílio dos produtores rurais para o levantamento desses dados.
DADA A PALAVRA AOS CONSELHEIROS: A Conselheira GISLAINE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO, solicita uma audiência Pública junto ao poder legislativo Municipal para apresentação de resultados das atividades desenvolvidas em 2023.
PRESENTES:
| CONSELHEIROS | FUNÇÃO NO CMDRVG | INSTITUIÇÃOS |
| JEAN LUCAS T. DE CARVALHO | PRESIDENTE | SEMMADRS |
| ARILSON PEDROSO DE QUEIROZ | VICE-PRESIDENTE | SEMMADRS |
| JOSÉ RIBAMAR SOZA OLIVEIRA | SUPLENTE | ASSO. AGRI. FAM. P.A NSA. SENHORA APA. I |
| PAULO DA SILVA PORTO | SUPLENTE | ASSO. DOS TRAB. RURAIS DA COM. P.A SADIA III |
| ADMILSON CLEMENTE DA SILVA | TITULAR | PRODUTORES RURAIS DO LIMPO GRANDE |
| GISLAINE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO | SUPLENTE | EMPAER |
| JAIRO ANTÔNIO DA SILVA BORGES | TITULAR | ASSO. AGRICOLA DO FORM. P. BOA VISTA |
| EVILASIO BRAGA | SUPLENTE | ASSO. AGRICOLA DO FORM. P. BOA VISTA |
| DANILO RIBEIRO DO COUTO | TITULAR | INDEA-MT |
Em decorrência da ausência de impressora no local onde foi realizada a reunião, o secretário pediu a autorização dos conselheiros para dispensar a assinatura na ata,
Foi autorizado à unanimidade!
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELVÁRZEA GRANDE – MT