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Pref. Várzea Grande

Aos 09 dias do mês de maio de 2024, as 8:30 horas, no auditório do Parque Bernardo Berneck, sito a Avenida Governador Júlio Campos – s/nº - Várzea Grande – MT, em reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Várzea Grande - CMDRVG – MT, conforme lista de presença anexada na ata e assinada, pelos presentes. O Presidente Jean Lucas Teixeira de Carvalho, com a assessoria jurídica da SEMMADRS, iniciou a reunião as 08 horas e 39 minutos, saudando os presentes e agradecendo a presença dos Conselheiros, destacando a presença do vereador Rogério França Martins e da Sra. Lucineia.

Aberta a reunião, foi solicitada a palavra pelo Ver. Rogério França Martins para fazer suas explanações, pois em decorrência de outros compromissos, se ausentaria da reunião antes do término.

QUORUM: (Art. 9º, RI – 50% + 1 = 8): Apresentaram-se para a reunião desse dia, 09 conselheiros, sendo quatro suplentes. Teve quórum para deliberações.

Pauta: Censo Rural; Plano da Agricultura Familiar; Uso e despesas com tratores e implementos; Campanha de Vacinação Contra Brucelose e Atualização Obrigatória do Rebanho.

1- Uso e despesas com tratores e implementos: O vereador iniciou a sua fala sugerindo que as despesas com os tratores, maquinários e combustível fosse ofertado para os agricultores com um menor preço. Além disso, destacou a importância da criação de secretaria independente para a agricultura familiar, também, sugeriu para que se criasse uma comissão para irem despachar com o prefeito e apresentar e discutir a necessidade de desmembrar a secretaria de Desenvolvimento Rural e Sustentável. Após a fala do vereador, o conselheiro Ademilson Clemente da Silva, destacou que o valor atual da hora do maquinário está muito oneroso para os agricultores, sugerindo um valor de R$ 150.00 reais. O secretário esclareceu que o foi o próprio CMDRVG a qual deliberou sobre os valores atuais, no importe de R$ 200.00 reais, e que levaria a nova sugestão de preço para a promotoria para parecer. O secretário esclareceu ainda, que está requerendo junto a SEAF um convenio para óleo diesel, deste modo, resultará possivelmente em uma diminuição no valor hora da máquina. 2- Censo Rural: O Secretario salientou aos conselheiros que será necessário fazer um levantamento de quantidades de pessoas e das atividades desenvolvidas, e que para isso será necessário o auxílio deles. Outrossim, a SEMMADRS desenvolverá uma planilha com as devidas informações. 3- Campanha de Vacinação Contra Brucelose e Atualização Obrigatória do Rebanho.

Atualização Obrigatória do Rebanho.

O conselheiro Danilo, iniciou sua fala explanando sobre o encerramento da vacinação da aftosa no estado de Mato Grosso, destacando a grande participação dos produtores rurais em Várzea Grande. Além disso, informou que o INDEA está no período de maio fazendo a Campanha de Atualização Obrigatória do Rebanho. Destacou que a campanha vai até 04 de junho, no entanto incentiva que os produtores antecipem e façam a atualização ainda mês de maio, para não correr o risco de incorrem em multas. Destacou ainda, que está atualização contribuirá com o CENSO RURAL.

Campanha de Vacinação Contra Brucelose: Em relação a Campanha de Vacinação Contra Brucelose o conselheiro esclareceu que a campanha é dividida em 2 etapas, e em 2024 a primeira etapa teve início em 01 de janeiro a 30 de junho; e a segunda etapa em 01 de julho a 31 de dezembro. O Conselheiro ainda destacou a obrigatoriedade da vacinação nas fêmeas de 3 a 8 meses que ainda não foram vacinadas. Outrossim, sugeriu um curso de capacitação para novos vacinadores.

Campanha da Marca Bovina: O conselheiro destacou a importância do cadastro da marca bovina, sob pena de incorrem em multas.

GUIA DE TRANSITO ANIMAL-GTA: O conselheiro informa que houve uma alteração no quesito de transportes de cavalos, a qual não é mais exigido o exame de anemia.

Defensivos: O conselheiro adverte sobre a obrigatoriedade do cadastro no INDEA para a utilização de defensivos.

4- Plano da Agricultura Familiar: O Secretario informa aos conselheiros que será realizado um Plano da Agricultura Familiar, e para isso será necessários o auxílio dos produtores rurais para o levantamento desses dados.

DADA A PALAVRA AOS CONSELHEIROS: A Conselheira GISLAINE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO, solicita uma audiência Pública junto ao poder legislativo Municipal para apresentação de resultados das atividades desenvolvidas em 2023.

PRESENTES:

CONSELHEIROS

FUNÇÃO NO CMDRVG

INSTITUIÇÃOS

JEAN LUCAS T. DE CARVALHO

PRESIDENTE

SEMMADRS

ARILSON PEDROSO DE QUEIROZ

VICE-PRESIDENTE

SEMMADRS

JOSÉ RIBAMAR SOZA OLIVEIRA

SUPLENTE

ASSO. AGRI. FAM. P.A NSA. SENHORA APA. I

PAULO DA SILVA PORTO

SUPLENTE

ASSO. DOS TRAB. RURAIS DA COM. P.A SADIA III

ADMILSON CLEMENTE DA SILVA

TITULAR

PRODUTORES RURAIS DO LIMPO GRANDE

GISLAINE RIBEIRO DA SILVA ARAÚJO

SUPLENTE

EMPAER

JAIRO ANTÔNIO DA SILVA BORGES

TITULAR

ASSO. AGRICOLA DO FORM. P. BOA VISTA

EVILASIO BRAGA

SUPLENTE

ASSO. AGRICOLA DO FORM. P. BOA VISTA

DANILO RIBEIRO DO COUTO

TITULAR

INDEA-MT

Em decorrência da ausência de impressora no local onde foi realizada a reunião, o secretário pediu a autorização dos conselheiros para dispensar a assinatura na ata,

Foi autorizado à unanimidade!

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

VÁRZEA GRANDE – MT