DECRETONº18,DE18DEMARÇODE2024-LEIN.1106

Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências

Suplementação(+) 283.000,0002 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO

121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

15.000,00

F.R.: 1 1 500

02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

132 12.361.0010.2264.00003.3.90.39.00

1

000000

136 12.361.0010.2266.00003.3.90.39.00

1

000000

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

70.000,00

F.R.: 1 1 550

190.000,00

F.R.: 1 1 599

02 05 06 GESTÃODOFUNDEB

176 12.365.0014.2009.00003.1.90.04.00

1

000000

178 12.365.0014.2009.00003.1.90.13.00

1

000000

EDUCACAOINFANTIL

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

EDUCACAOINFANTILOBRIGAÇÕESPATRONAIS

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

5.000,00

F.R.: 1 1 540

3.000,00

F.R.: 1 1 540

Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:

Anulação:

020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO

487 12.361.0016.2045.00004.4.90.51.00

1

000000

MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-15.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR

130 12.361.0010.2216.00003.3.90.39.00

1

000000

134 12.361.0010.2265.00003.3.90.39.00

1

000000

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

TRANSPORTEESCOLAR

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-70.000,00

F.R.Grupo: 1 1500

-190.000,00

F.R.Grupo: 1 1553

020506 GESTÃODOFUNDEB

177 12.365.0014.2009.00003.1.90.11.00

1

000000

EDUCACAOINFANTIL

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO

-8.000,00

F.R.Grupo: 1 1540

-283.000,00

Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.

NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,18deMARÇOde2024

SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87