DECRETONº26,DE25DEMARÇODE2024-LEIN.1106
10 de Maio de 2024
DECRETONº26,DE25DEMARÇODE2024-LEIN.1106
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
Suplementação(+) 1.175.815,2802 04 08 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
71 04.122.0002.1962.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
30.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
275.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 02 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
130 12.361.0010.2216.00003.3.90.39.00
1
000000
134 12.361.0010.2265.00003.3.90.39.00
1
000000
136 12.361.0010.2266.00003.3.90.39.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
234.000,00
F.R.: 1 1 500
195.000,00
F.R.: 1 1 553
10.000,00
F.R.: 1 1 599
02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER
150 27.812.0013.2020.00003.3.90.39.00
1
000000
DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
10.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
174 12.361.0010.2102.00003.3.90.30.00
1
000000
176 12.365.0014.2009.00003.1.90.04.00
1
000000
186 12.365.0014.2012.00004.4.90.52.00
1
000000
198 12.365.0014.2104.00004.4.90.52.00
1
000000
168 12.361.0016.2011.00004.4.90.52.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
9.000,00
F.R.: 1 1 540
2.500,00
F.R.: 1 1 540
10.800,00
F.R.: 1 1 540
29.000,00
F.R.: 1 1 540
49.200,00
F.R.: 1 1 540
02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
213 08.122.0090.2022.00003.3.90.36.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERAL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
21.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 01 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
12.300,00
F.R.: 1 1 500
02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
354 04.122.0002.2019.00003.3.90.39.00
1
000000
383 26.451.0019.2278.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
18.015,28
F.R.: 1 1 500
175.000,00
F.R.: 1 1 500
02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
385 26.451.0019.2278.00003.3.90.39.00
1
000000
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
75.000,00
F.R.: 1 1 759
02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL
420 04.122.0101.2036.00003.3.90.14.00
1
000000
DESENVOLVIMENTORURALDIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
20.000,00
F.R.: 1 1 500
Artigo2o.-Ocréditoabertonaformadoartigoanteriorserácobertocomrecursosprovenientesde:
Anulação:
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
127 12.361.0016.2101.00003.3.90.30.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-25.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
131 12.361.0010.2264.00003.3.90.30.00
1
000000
132 12.361.0010.2264.00003.3.90.39.00
1
000000
546 12.361.0010.2266.00003.3.90.39.00
1
000000
550 12.361.0010.2266.00003.3.90.30.00
1
000000
580 12.361.0010.2366.00003.3.90.30.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLARMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-50.000,00
F.R.Grupo: 1 1550
-200.000,00
F.R.Grupo: 1 1550
-34.000,00
F.R.Grupo: 1 1759
-110.000,00
F.R.Grupo: 1 1599
-45.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020502 GESTÃODOTRANSPORTEESCOLAR
581 12.361.0010.2366.00003.3.90.39.00
1
000000
TRANSPORTEESCOLAR
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-100.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020504 GESTÃODEESPORTEELAZER
148 27.812.0013.2020.00003.3.90.31.00
1
000000
DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER -10.000,00PREMIAÇÕESCULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS,DESPOF.R.Grupo: 1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
020506 GESTÃODOFUNDEB
163 12.361.0016.2011.00003.3.90.30.00
1
000000
169 12.361.0016.2087.00003.3.90.39.00
1
000000
170 12.361.0016.2087.00004.4.90.51.00
1
000000
173 12.361.0010.2102.00003.3.90.14.00
1
000000
178 12.365.0014.2009.00003.1.90.13.00
1
000000
184 12.365.0014.2012.00003.3.90.39.00
1
000000
196 12.365.0014.2104.00003.3.90.39.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
TRANSPORTEESCOLARDIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTILOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-50.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-49.200,00
F.R.Grupo: 1 1540
-29.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-9.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-2.500,00
F.R.Grupo: 1 1540
-10.800,00
F.R.Grupo: 1 1540
-100.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
020602 FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL
228 08.244.0007.2254.00003.3.90.39.00
1
000000
ATENDIMENTOSOCIALAPOPULACAO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-21.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020701 GESTÃOMUNICIPALDESAÚDE
257 10.122.0002.2030.00003.3.90.36.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-12.300,00
F.R.Grupo: 1 1500
020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
355 04.122.0002.2019.00004.5.67.82.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO -193.015,28APORTEDERECURSOSPELOPARCEIROPÚBLICOEMFAVOF.R.Grupo: 1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
381 26.451.0019.2278.00003.3.90.30.00
1
000000
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-75.000,00
F.R.Grupo: 1 1759
021001 DESENVOLVIMENTORURAL
430 04.122.0101.2362.00003.3.90.39.00
1
000000
DESENVOLVIMENTORURAL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-20.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
021101 GESTÃODAFINANÇAS
56 28.846.0998.2005.00003.3.90.91.00
1
000000
ENCARGOSESPECIAISSENTENÇASJUDICIAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-30.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-1.175.815,28
Artigo3o.-Estedecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
NOSSASENHORADOLIVRAMENTO,25deMARÇOde2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87