Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 024/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SETOR PUBLICO PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTABIL LTDA.

CNPJ: 40.102.797/0001-52.

Objeto:Constitui o objeto deste presente contrato a contratação de empresa especializada para Prestações de Serviços de Apoio Técnico e auxilio no envio de informações eletrônicas ao Sistema Informatizado de Auditoria Pública – APLIC, atendendo a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Município de União do Sul – MT, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

04 - SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Código Reduzido: 49

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 04.001 - GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 04.001.04.122.0001.2008.3.3.90.39.1.500.0000000.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura.

Data de assinatura: 09/05/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

JOSE MARCELO SOUZA ABREU

Pela Contratada.