AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO E PEÇAS DE SISTEMA DE FILTRAGEM DE GASES PARA CONSTRUÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) LÓCULOS GAVETÁRIOS PADRÃO NORMAL DIVIDIDOS EM 04 BLOCOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Realização: 27 de maio de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET – www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 10 de Maio de 2024, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4831. Tangará da Serra-MT, 09.05.2024. Franciane Oliveira Pereira Macedo – pregoeira - Portaria nº 1968/GP/2023.