Portaria 222/2024 de 09 de Maio de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Oficio requerimento do servidor de 01/05/2024 e o Oficio 1548/SME/2024 de 06/05/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 02/05/2024 a 01/05/2025 ao Servidor Público Municipal WESLEY PEREIRA DOS SANTOS, matricula 010478, efetivo no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Agamenon Magalhaes.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desse 02/05/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Maio de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal